Mudanças no capitalismo contemporâneo e seu impacto sobre as políticas estatais: o SUS em debate

Originalmente publicado em
Saúde soc. vol.24  supl.1 São Paulo abr./jun. 2015 Epub Abr-2015
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000500082&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt&ORIGINALLANG=pt

Celia Maria Sivalli Campos 1  , Nildo Viana 2  , Cassia Baldini Soares3
1Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. E-mail:celiasiv@usp.br
2Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Ciências Sociais. Email:nildoviana@ufg.br
3Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva.E-mail:cassiaso@usp.br

RESUMO

O objeto deste ensaio é o Sistema Único de Saúde (SUS) compreendido como política estatal de saúde que atravessou, logo nos seus nascedouros, o forte desmonte neoliberal. O texto está dividido em duas partes: na primeira é apresentada a discussão sobre os conceitos de crise, regime de acumulação e análise da situação atual desse regime. Também são sintetizadas as principais características das mudanças mais recentes, mostrando as dificuldades crescentes na acumulação de capital e a tentativa de solução no âmbito das políticas neoliberais, bem como a ressonância desse processo no Brasil. Na segunda parte, partindo-se do pressuposto de que as políticas estatais de saúde são formuladas para sustentar e viabilizar o processo de produção em saúde, é apresentado o conceito de políticas estatais. Em seguida, a discussão centra-se nos impactos da crise sobre as políticas de saúde. Salienta-se que os princípios fundamentais do SUS de universalidade e igualdade foram os mais atingidos pelas políticas neoliberais e se discute algumas repercussões na atenção básica. Chama-se atenção também para o fato de as instituições governamentais engendrarem ações de natureza moral, não essenciais, que funcionam como mecanismos de mascaramento dos processos de privatização da saúde. Esboçam-se também alguns dos desafios postos aos que opõem resistência ao desmantelamento do SUS.

Palavras-Chave: Neoliberalismo; Políticas Públicas de Saúde; SUS; Regime de Acumulação; Capitalismo; Brasil

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